Processo físico
Altera a Lei n° 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e adota outras providências.
| Entrada | 01/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.604, de 03/10/13
02/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
02/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
02/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
03/10/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
03/12/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
17/12/2013
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2013
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
18/12/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 47ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.642, de 20/12/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 649/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.296, de 20/12/13
08/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.729, de 31/12/13
08/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2014
Coordenadoria de Documentação