Lido no Expediente

03/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/11/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.968, de 04/11/21

04/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/11/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/11/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

05/11/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

05/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

05/11/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE

30/11/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

30/11/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

30/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

30/11/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

30/11/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

01/12/2021

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins

01/12/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins

Recebido

01/12/2021

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL

17/05/2022

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

17/05/2022

Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

18/05/2022

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/05/2022

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

18/05/2022

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/05/2022

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/05/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

18/05/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

18/05/2022

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

07/06/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

07/06/2022

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Recebido

07/06/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL

05/07/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

05/07/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura

Recebido

05/07/2022

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/07/2022

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

05/07/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/07/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/07/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

06/07/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/07/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária

11/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.155, de 18/08/2022

18/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/373/2022, de 18/08/2022

18/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.511, de 6/9/2022

09/09/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.852, de 8/9/2022

09/09/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

14/09/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

14/09/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

14/09/2022

Coordenadoria de Documentação