Processo físico

PL./0404.6/2016

Institui a Semana de Homenagem aos Heróis de Santa Catarina.

Entrada 07/02/2017
Autoria Narcizo Parisotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.094, de 08/02/2017

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    30/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    30/05/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    31/05/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    31/05/2017

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    31/05/2017

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    14/06/2017

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    14/06/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    04/07/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/07/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    12/07/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2017

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária

    08/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    08/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 69ª Sessão Ordinária

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 71ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária por falta de quórum

    17/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.160, de 23/08/2017

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 487/17, de 24/08/17

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.249, de 13/09/2017

    14/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.616, de 14/09/2017

    14/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/09/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/09/2017

    Coordenadoria de Documentação