Lido no Expediente

26/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

27/10/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.964, de 27/10/21

27/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/10/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/10/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

29/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

29/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

29/10/2021

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

11/11/2021

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

11/11/2021

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

23/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

23/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/11/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

23/11/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

23/11/2021

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt

08/12/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado o Gabinete do Dep. (a) Dirce Heiderrscheidt

08/12/2021

Comissão de Turismo

Recebido

08/12/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

19/04/2022

Comissão de Turismo

Recebido

19/04/2022

Comissão de Turismo

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ivan Naatz

19/04/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

19/04/2022

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ivan Naatz

Recebido

19/04/2022

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s) e Modificativa(s)

22/04/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

27/05/2022

Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Turismo

Inclusão de EMENDA (Autoria: Altair Silva)

26/04/2022

Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Turismo

Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima)

19/05/2022

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Moção de Apoio Câmara Municipal de Ibirama

27/05/2022

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Recebido

05/07/2022

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/07/2022

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s) e Modificativa(s)

05/07/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/07/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/07/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

15/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

15/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

18/07/2022

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

25/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

25/07/2022

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

26/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/07/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/07/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

26/07/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/07/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

09/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

10/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

10/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

10/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

10/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 363/2022, de 11/08/2022

11/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.154, de 17/08/2022

18/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.503, de 30/8/2022

02/09/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.848, de 1°/9/2022

02/09/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

14/09/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

14/09/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

14/09/2022

Coordenadoria de Documentação