Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Palhoça.
| Entrada | 05/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.540, de 11/11/2019
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
08/11/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
08/11/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
12/11/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
21/11/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
21/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
21/11/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
02/12/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
02/12/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
11/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
11/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
11/12/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/12/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Fabiano da Luz
11/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
11/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
11/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
12/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.568, de 10/1/2020
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 816/19, de 19/12/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.846, de 26/12/2019
06/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.169, de 27/12/2019
06/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2020
Coordenadoria de Documentação