Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.
| Entrada | 05/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.539, de 7/11/2019
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
08/11/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
08/11/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
14/11/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
21/11/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
21/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
26/11/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
26/11/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
26/11/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
27/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Weber
28/11/2019
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Weber
28/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
28/11/2019
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL
02/12/2019
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/12/2019
Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.560, de 11/12/2019
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 807/19, de 11/12/19
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.827, de 18/12/2019
03/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.167, de 19/12/2019
03/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação