Processo físico
Autoriza o Governo do Estado a prestar aval para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.
| Entrada | 04/11/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.339, de 04/11/2004
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
08/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
08/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
08/11/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dionei Walter da Silva
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
23/11/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
30/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
08/12/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
15/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.378, de 11/02/2005
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.337/2005
08/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.593
08/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
14/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/03/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2005
Coordenadoria de Documentação