Processo físico

PL./0391.7/2021

Dispõe sobre a publicidade do documento fiscal dos postes utilizados para nova ligação à rede de distribuição e transmissão de energia elétrica no Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/10/2021
Autoria Floriano
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.961, de 22/10/21

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    22/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    22/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    22/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    06/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    10/12/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    10/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    13/12/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    16/02/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    16/02/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    16/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    29/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    29/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    29/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    29/03/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação