Processo físico
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.183, de 11/10/2017
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
17/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
17/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
17/10/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.188, de 27/10/2017
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°634/17
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.293, de 23/10/2017
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.642, de 24/10/2017
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2017
Coordenadoria de Documentação