Processo físico

PL./0389.2/2015

Altera o art. 3º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.

Entrada 15/09/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. n° 6.889, de 17/09/2015

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    21/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    21/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    22/09/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    29/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    30/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    30/09/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/10/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    14/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    14/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    14/10/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    14/10/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    14/10/2015

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    14/10/2015

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    16/12/2015

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    16/12/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    16/12/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2015

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 6ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.957, de 24/02/2016

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°056/16

    24/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.881, de 26/02/2016

    02/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.248, de 29/02/2016

    02/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/03/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/03/2016

    Coordenadoria de Documentação