Processo físico

PL./0385.9/2015

Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais na comarca de São José e adota outras providências.

Entrada 15/09/2015
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A n° 6.888, de 16/09/2015

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    21/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    21/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    21/09/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Abdicação

    04/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    04/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    17/11/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    24/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gean Loureiro

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Kennedy Nunes

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Julio Cesar Ronconi

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Julio Cesar Ronconi Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Kennedy Nunes Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Gean Loureiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.934, de 11/12/2015

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°757/15

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n°16.809, de 16/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação