Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Moradores do Bairro Bezzenello para Associação Beneficente Besenello.
| Entrada | 06/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.952, de 08/10/21
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.964, de 27/10/2021
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Ofício nº 0594/2021, de 26/10/21
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.238, de 27/10/2021
28/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.636, de 28/10/21
29/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/11/2021
Coordenadoria de Documentação