Processo físico
Altera a Lei nº 12.152, de 2002, que declara de utilidade pública a Associação Empresarial dos Fotógrafos Profissionais de Santa Catarina, em Blumenau. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 30/11/2010 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.231, de 01/12/10
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
01/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
01/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
07/12/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of. nº 089/10, para arquivamento
09/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
09/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado - em 10/05/11, devolvido o Projeto original e anexado a este o projeto reconstituído.
21/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0585.4/11
18/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
19/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
19/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
19/05/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
13/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
13/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
02/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 67ª Sessão Ordinária
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.317, de 10/08/11
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.581/11
23/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.541, de 31/08/11
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.164, 01/09/11
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/09/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/09/2011
Coordenadoria de Documentação