Processo físico
Dispõe sobre a proibição da venda de flores, plantas e produtos correlatos em estabelecimentos que comercializem alimentos no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 22/08/2007 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
23/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
23/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
23/08/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Autuado
23/08/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.768, de 22/08/07
23/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
13/02/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/04/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.110/08
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
23/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/05/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/05/2008
Coordenadoria de Documentação