Processo físico
Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.
| Entrada | 23/11/2010 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.228, de 23/11/10
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
24/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron CONTRÁRIO
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
30/11/2010
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0064.6/2011
28/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
10/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
10/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
10/03/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
05/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
12/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
12/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
12/05/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
25/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
25/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
25/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
25/05/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
12/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
12/07/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/06/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 194/14, de 18/06/14
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/07/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/07/2014
Coordenadoria de Documentação