Processo físico
Altera o Anexo II, da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.
| Entrada | 08/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Renato Pike
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark
23/02/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
23/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
23/02/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
08/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator Marcius Machado por nova composição da comissão
26/11/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
26/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
29/11/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor Através do RQS/0334.9/2022.
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/03/2022
Coordenadoria de Documentação