Processo físico
Autoriza o Poder Executivo do Estado a instituir o Programa de Doação de Kits de Saúde Bucal, para atendimento aos alunos do ensino fundamental da rede estadual de educação.
| Entrada | 26/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima da Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.968, de 26/11/08
27/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merisio
03/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
03/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
03/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2009
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira
05/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
05/03/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
25/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
25/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
25/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
09/06/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/06/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
09/12/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
02/06/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
16/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 274, de 16/11/10
18/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/12/2010
Coordenadoria de Documentação