Processo físico

PL./0360.0/2010

Institui o Programa Catarinense de Microcrédito Produtivo Orientado - PCMPO e estabelece outras providências.

Entrada 11/11/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.225, de 11/11/10

    11/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    11/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    24/11/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através da mensagem n. 105/11

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    11/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    11/05/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    17/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    17/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    17/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    17/05/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator sem Emenda(s)

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, sem Emenda(s)

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    09/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    09/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    09/06/2011

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/03/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/03/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    06/03/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do autor, através da Mensagem n. 794/2013 de 19/02/13

    06/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/03/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/03/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/03/2013

    Coordenadoria de Documentação