Processo físico
Altera dispositivos da Lei n. 10.297, de 1996, e adota outras providências. (ICMS - CONFAZ)
| Entrada | 07/08/2002 |
|---|---|
| Autoria | Gilmar Knaesel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
07/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/08/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
08/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
12/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/09/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
04/09/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL
09/09/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet
06/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando Reunião da Comissão de Finanças e Tributação
06/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet
06/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Parecer do Relator
04/12/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação