Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Musical Amor à Arte.
| Entrada | 10/11/2016 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/11/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.066, de 11/11/2016
11/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.072, de 25/11/2016
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GPS/DL/704/2016, de 30/11/2016
30/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.023, de 02/12/2016
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.435, de 05/12/2016
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/12/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/12/2016
Coordenadoria de Documentação