Processo físico
Revoga a Lei n° 10.755, de 1998, que declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GEAAF), de Florianópolis.
| Entrada | 05/09/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.594, de 06/09/13
05/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 428, de 12/09/13.
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.597, de 13/09/13
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.130, de 26/09/13
01/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.671, de 30/09/13
01/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/10/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/10/2013
Coordenadoria de Documentação