Processo físico

PL./0354.2/2006

Institui Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica e estabelece outras providências.

Entrada 21/12/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Autuado

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação, D.A. nº 5.677, de 30/01/2007

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0046.4/2007

    22/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    26/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    26/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    26/02/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    07/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    07/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

    07/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    07/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    07/03/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/03/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    14/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/03/2007

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Edson Piriquito

    14/03/2007

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Genésio Goulart

    14/03/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart

    14/03/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Recebido

    20/03/2007

    Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    20/03/2007

    Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Saúde

  • Recebido

    20/03/2007

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL

    20/03/2007

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon

    20/03/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Verzon

    20/03/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    20/03/2007

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    22/03/2007

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde

  • Recebido

    22/03/2007

    Comissão de Saúde

  • Voto Vistas do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    27/03/2007

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/03/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2007

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    28/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    28/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 3ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    28/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 124/07

    29/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.702, de 28/03/2007

    28/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.996, de16/04/07

    16/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.103, de 16/04/07

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/04/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/04/2007

    Coordenadoria de Documentação