Processo físico
Institui Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/12/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação, D.A. nº 5.677, de 30/01/2007
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
06/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0046.4/2007
22/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
26/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
26/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
26/02/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
06/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/03/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
07/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
07/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus
07/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
07/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
07/03/2007
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/03/2007
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
14/03/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
14/03/2007
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Edson Piriquito
14/03/2007
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Genésio Goulart
14/03/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart
14/03/2007
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Genésio Goulart
Recebido
20/03/2007
Gabinete Dep. Genésio Goulart
Encaminhado à Comissão de Saúde
20/03/2007
Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Saúde
Recebido
20/03/2007
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL
20/03/2007
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon
20/03/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Verzon
20/03/2007
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
20/03/2007
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Saúde
22/03/2007
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde
Recebido
22/03/2007
Comissão de Saúde
Voto Vistas do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
27/03/2007
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/03/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2007
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/03/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
28/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 3ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
28/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 124/07
29/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.702, de 28/03/2007
28/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.996, de16/04/07
16/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.103, de 16/04/07
20/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2007
Coordenadoria de Documentação