Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas comemorativas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para incluir a data alusiva ao Dia Estadual do Grão-Ducado de Luxemburgo, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de junho.
| Entrada | 05/11/2020 |
|---|---|
| Autoria | Dirce Heiderscheidt |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
17/11/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
01/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Recebido
01/12/2020
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
03/12/2020
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
03/12/2020
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
03/12/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado à Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
18/02/2021
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Recebido
18/02/2021
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
12/05/2021
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Encaminhado à Gabinete Dep. Ada De Luca
12/05/2021
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
12/05/2021
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL
13/09/2021
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
13/09/2021
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Recebido
13/09/2021
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2021
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária
20/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.006, de 07/01/22
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/22, de 06/01/22
06/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.348, de 26/01/2022
27/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.697, de 27/01/2022
28/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2022
Coordenadoria de Documentação