Processo físico

PL./0343.0/2016

Declara de utilidade pública a Academia Caçadorense de Letras e Artes (ACLA), de Caçador.

Entrada 26/10/2016
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.060, de 27/10/2016

    27/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    09/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    09/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    10/11/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare

    06/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare

    06/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Recebido

    06/12/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL com emenda(s)

    13/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s)

    13/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.081, de 15/12/2016

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°738/16

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.039, de 16/12/2016

    20/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.445, de 19/12/2016

    20/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Documentação