Processo físico
Declara de utilidade pública a Organização Não-Governamental A Arte de Ser Humano, de Florianópolis.
| Entrada | 06/08/2002 |
|---|---|
| Autoria | Heitor Sché |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan
07/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pelo SOBRESTAMENTO
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/09/2002
Coordenadoria de Expediente
Diligência - Comunicado ao Autor através do OF/112/02
12/09/2002
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
29/10/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/10/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
31/10/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
31/10/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Ideli Salvatti
31/10/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/11/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - ex-ofício
13/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
13/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.408/02
28/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.045
02/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/12/2002
Coordenadoria de Documentação