Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação Anita Garibaldi, de Laguna para Instituto Cultural Anita Garibaldi, de Laguna.
| Entrada | 14/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.935, de 15/09/21
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
17/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
17/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
20/09/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
29/09/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia na 103ª Sessão Ordinária - Ex Officio
19/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.964, de 27/10/2021
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Ofício nº 0594/2021, de 26/10/21
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.237, de 27/10/2021
28/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.636, de 28/10/21
29/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/11/2021
Coordenadoria de Documentação