Processo físico
Institui a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV-SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 20/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.587, de 22/08/13
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
21/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
21/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
21/08/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
17/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/09/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/09/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta
17/09/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
17/09/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
17/09/2013
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/09/2013
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/09/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
25/09/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/09/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/09/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/09/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
25/09/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
25/09/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti
01/10/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
01/10/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
01/10/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
01/10/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
25/10/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
25/10/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
25/10/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/11/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária
12/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.543/13
21/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.624, de 21/11/13
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.183, de 05/12/2013
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.718, de 06/12/13
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2013
Coordenadoria de Documentação