Processo físico
Dispõe sobre a remessa pelas editoras, como doação, de um exemplar de cada publicação para a Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 27/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | José Natal Pereira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
27/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
31/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
31/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
31/08/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/09/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
23/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/10/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/10/2009
Coordenadoria de Documentação