Lido no Expediente

02/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

02/09/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.928, de 03/09/21

02/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/09/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/09/2021

Coordenadoria das Comissões

Requerimento de Inclusão de Comissão

03/09/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/09/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

03/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

03/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Recebido

03/09/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

21/09/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

21/09/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

21/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

21/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

05/10/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

05/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep.Marcos Vieira

10/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

10/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

17/11/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

17/11/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

17/11/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

17/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

17/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/11/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

17/11/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

17/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária

18/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

23/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

23/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

23/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

23/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.985, de 30/11/2021

23/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/0643/2021, de 23/11/2021

23/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.263, de 25/11/2021

29/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial nº 21.656, de 29/11/21

30/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

13/12/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

13/12/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

13/12/2021

Coordenadoria de Documentação