Processo físico
Autoriza a alienação de imóvel no Município de Florianópolis. (Captação de recursos para o Fundo Patrimonial)
| Entrada | 20/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.587, de 22/08/13
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
21/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
21/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
21/08/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
03/09/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/12/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
11/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
25/06/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/06/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
25/06/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
25/06/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
25/06/2014
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/07/2014
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
02/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/07/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
15/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 77ª Sessão Ordinária
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.360/14
22/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.717, de 21/07/14
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.16.433, de 29/07/14
04/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.19.868, de 30/07/14
04/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/08/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2014
Coordenadoria de Documentação