Processo físico

PL./0329.1/2013

Autoriza a alienação de imóvel no Município de Florianópolis. (Captação de recursos para o Fundo Patrimonial)

Entrada 20/08/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.587, de 22/08/13

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    21/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    21/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    21/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    10/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    17/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    25/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    25/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    25/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    25/06/2014

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/07/2014

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    02/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.360/14

    22/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.717, de 21/07/14

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.16.433, de 29/07/14

    04/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.19.868, de 30/07/14

    04/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/08/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2014

    Coordenadoria de Documentação