Lido no Expediente

05/10/2010

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/10/2010

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.214, de 07/10/10

06/10/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/10/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/10/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/10/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/10/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

14/10/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

14/10/2010

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Recebido

18/10/2010

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/10/2010

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/10/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

27/10/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/10/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

27/10/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/10/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/10/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

27/10/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

27/10/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão Dep.

03/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

03/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

03/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

03/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/11/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

03/11/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

03/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

03/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s)

01/12/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/12/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s)

01/12/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/12/2010

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/12/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

02/12/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

02/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 109ª Sessão Ordinária com Emendas aprovadas

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 110ª Sessão Ordinária com Emendas aprovadas

08/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

08/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

08/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

08/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

08/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.236, de 14/12/10

08/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 590/10

22/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.432, de 28/12/10

14/02/2011

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.997, de 30/12/2010

16/02/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

15/03/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

15/03/2011

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

15/03/2011

Coordenadoria de Documentação