Processo físico
Revoga o item 308 do Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual o Instituto Sócio Ambiental Adelina Clara Hess de Souza.
| Entrada | 26/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/10/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.203, de 27/10/2022
27/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária
14/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando publicação da Redação Final - D.A. n° 8.224, de 30/11/2022
17/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° Ofício GP/DL/0436/2022, de 17/11/2022
17/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.525, de 02/12/22
06/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.910, de 05/12/22
06/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/12/2022
Coordenadoria de Documentação