Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011. Este processo é composto por 9 volumes e Anexo Único em 4 volumes Volume I
| Entrada | 05/10/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.214, de 07/10/10
13/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/10/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
03/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
10/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/11/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
10/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
08/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
08/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
08/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 113ª Sessão Ordinária
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 605/10
22/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.433, de 28/12/2010
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.997- A, de 30/12/10
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/03/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/03/2011
Coordenadoria de Documentação