Processo físico

PL./0326.9/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma. (Educação Infantil)

Entrada 20/08/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.587, de 22/08/13

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    21/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    21/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    21/08/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    27/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    27/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    27/08/2013

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/08/2013

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    28/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    28/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    29/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    29/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    29/08/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    03/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária - " Ex officio"

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 74ª Sessão Ordinária

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.420, 10/09/13

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.596, de 11/09/13

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.120, de 11/09/13

    16/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.660, de 13/09/13

    16/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/09/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/09/2013

    Coordenadoria de Documentação