Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Miguel Abuhab, de Joinville.
| Entrada | 25/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.202, de 26/10/2022
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
27/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
27/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
27/10/2022
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
07/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
23/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
23/11/2022
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
14/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
14/12/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
14/12/2022
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/12/2022
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.247, de 10/01/2023
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.602, de 18/01/23
20/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.943, de 19/01/23
20/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação