Processo físico
Cria e regulamenta a concessão de gratificação para servidor público que desempenhe a atividade de examinador de trânsito no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC), aplicando exames práticos de direção veicular para candidatos à habilitação de condutores de veículos automotores e adota outras providências.
| Entrada | 06/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.725, de 15/10/2020
08/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
16/10/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
21/10/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
29/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
14/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
14/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
17/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
08/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 320/21, de 08/06/21
10/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/06/2021
Coordenadoria de Documentação