Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Gama Rosa, no Município de São Pedro de Alcântara.
| Entrada | 17/10/2012 |
|---|---|
| Autoria | Edison Andrino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/10/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.475, de 18/10/12
18/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
18/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
18/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
06/11/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
06/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
06/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
06/11/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/11/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira
06/11/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira
06/11/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira
Recebido
06/11/2012
Gabinete Dep. Jorge Teixeira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/11/2012
Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/11/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
13/11/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
20/11/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/11/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária
20/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.490, de 28/11/12
21/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 538/12
04/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.935, de 06/12/12
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.473, de 07/12/12
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/12/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/12/2012
Coordenadoria de Documentação