Processo físico

PL./0325.8/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Gama Rosa, no Município de São Pedro de Alcântara.

Entrada 17/10/2012
Autoria Edison Andrino
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.475, de 18/10/12

    18/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    06/11/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/11/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    06/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    06/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira

    06/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    06/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    06/11/2012

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/11/2012

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    13/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    20/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.490, de 28/11/12

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 538/12

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.935, de 06/12/12

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.473, de 07/12/12

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2012

    Coordenadoria de Documentação