Processo físico
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina. (R$ 9.000.000,00) -------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - Art.224 - Regimento Interno
| Entrada | 04/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.957, de 05/11/08
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
05/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
05/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
05/11/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
11/11/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
25/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
25/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
26/11/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.660/08
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.972, de 03/12/08
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.589, de 17/12/08
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.512, de 17/12/08
13/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/02/2009
Coordenadoria de Documentação