Processo físico
Consolida as Leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado.
| Entrada | 25/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.202, de 26/10/2022
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
27/10/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
27/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
31/10/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
31/10/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária - "Ex Offício"
16/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
16/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.224, de 30/11/2022
17/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° Ofício GP/DL/0436/2022, de 17/11/2022
17/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.531, de 05/12/2022
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.911, de 06/12/2022
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/12/2022
Coordenadoria de Documentação