Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais, e adota outras providências.
| Entrada | 20/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.076, de 20/08/09
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
26/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
26/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
26/08/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
11/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
11/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
11/11/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/07/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2010
Coordenadoria de Documentação