Lido no Expediente

25/08/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

26/08/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.922, de 26/08/2021

26/08/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/08/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/08/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/08/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

27/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

27/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Recebido

27/08/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa

26/10/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

26/10/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

26/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

08/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Moacir Sopelsa

08/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

08/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Recebido

10/11/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL

22/11/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/11/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

23/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

23/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/11/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

23/11/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

23/11/2021

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

13/12/2021

Gabinete Dep. Ismael dos Santos

Encaminhado à Gabinete Dep. Ismael dos Santos

13/12/2021

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos

Recebido

13/12/2021

Gabinete Dep. Ismael dos Santos

Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL

21/12/2021

Gabinete Dep. Ismael dos Santos

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

21/12/2021

Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura

Recebido

22/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/03/2022

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

17/03/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/03/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/03/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

17/03/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

17/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

24/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

29/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 22ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

29/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

30/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se

30/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.064, de 06/04/2022

31/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 091/2022, de 31/03/22

31/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.362, de 18/04/22

25/04/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.754, de 20/04/22

25/04/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

25/04/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

25/04/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

25/04/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

25/04/2022

Coordenadoria de Documentação