Processo físico

PL./0318.9/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Içara. (construção de um posto policial)

Entrada 17/08/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.314, de 17/08/2004

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    19/08/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    01/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    20/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    20/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    20/10/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    26/10/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    26/10/2004

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    26/10/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    28/10/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    29/10/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    29/10/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.255/2004

    10/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.554

    10/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação