Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis nos Municípios de Ascurra e Timbó.
| Entrada | 17/08/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.314, de 17/08/2004
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
18/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
18/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
18/08/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/08/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim
24/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim
24/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Cézar Cim
Recebido
24/08/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/09/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/09/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Cézar Cim
01/09/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/09/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
15/09/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
14/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Cézar Cim
14/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim
14/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Cézar Cim
Recebido
14/10/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/10/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL
29/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/11/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
11/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
11/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/11/2004
-
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/12/2004
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL
13/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
14/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.253/2004
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.554
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/01/2005
Coordenadoria de Documentação