Processo físico
Dispõe sobre a concessão de pensão especial e estabelece outras providências.
| Entrada | 29/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.164, de 30/08/2017
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
31/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
31/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
04/09/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
15/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
15/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
15/12/2017
Gabinete Dep. Milton Hobus
Incluído na Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária - "Ex officio"
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2017
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
20/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
20/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
20/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0814/17, de 27/12/17
27/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.428, de 28/12/17
04/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.683, de 29/12/17
04/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação