Processo físico
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.
| Entrada | 04/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.188, de 05/10/2022
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/10/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
10/10/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/10/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
11/10/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer Preliminar do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
11/10/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
11/10/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/10/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/10/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/10/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
11/10/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
14/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
14/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Altair Silva
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Krelling
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Julio Garcia
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Retificação do Parecer por erro material
19/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
19/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
20/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
20/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Altair Silva
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Krelling
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Julio Garcia
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária - Ex Offício
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.239, de 21/12/2022
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0500/22, de 22/12/22
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.584, de 30/12/2022
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.929-A, de 30/12/2022
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/03/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/03/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/03/2023
Coordenadoria de Documentação