Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017.
| Entrada | 04/10/2016 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/10/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.054, de 07/10/2016
05/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 116ª Sessão Ordinária
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.085, de 21/12/2016
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 755/16, de 20/12/16
20/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.063, de 21/12/2016
02/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.448-A, de 30/12/2016
16/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2017
Coordenadoria de Documentação