Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Cirurgias Eletivas e Exames Complementares - a Saúde em Primeiro Lugar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.315, de 04/08/11
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
08/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
08/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
08/08/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem CONTRÁRIO
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 281/11
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
25/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1457.1/2011 (D.L)
01/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação