Processo físico

PL./0309.8/2013

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., no montante de até R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), para atender ao Programa Pacto por Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada 13/08/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.584, de 15/08/13

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    14/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    14/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    20/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Dirceu Dresch

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Narcizo Parisotto

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Serafim Venzon

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    16/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    16/09/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/09/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    18/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    18/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    18/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    18/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    18/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária - "Ex- Officio"

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 81ª Sessão Ordinária

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 436, de 18/09/13.

    19/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.129, de 23/09/13

    25/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.667, de 24/09/13

    25/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.601, de 24/09/13

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/09/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/09/2013

    Coordenadoria de Documentação