Processo físico

PL./0309.8/2005

Dispõe sobre o incentivo ao Conhecimento Tecnológico e à Atividade Inventiva, e adota outras providências.

Entrada 16/08/2005
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.464, de 16/08/05

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sérgio Godinho

    17/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    17/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    17/08/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Sérgio Godinho

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    26/10/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2006

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Celestino Secco

    05/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    05/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    05/04/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Francisco de Assis

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Francisco de Assis FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do Of.49/06

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2006

    Coordenadoria de Documentação