Processo físico
Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e adota outras providências.
| Entrada | 04/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.503, de 5/9/2019
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
12/09/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
12/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
13/09/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO
03/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
11/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luiz Fernando Vampiro
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva(s) Global
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
28/11/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
28/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
28/11/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva Global
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
18/12/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
18/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
18/12/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
18/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
18/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
18/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
18/12/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/12/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Diligência
18/12/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Respondida a Diligência
07/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
07/02/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
07/02/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
10/02/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO
19/05/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
19/05/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
20/05/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/06/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/06/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária
23/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.656, de 3/7/2020
30/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°304/20, de 1º/07/20
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.959, de 20/7/2020
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.314, de 21/7/2020
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/07/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2020
Coordenadoria de Documentação